Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:37

Tribunal mantém decisão que nega pedido de registro de domínio por equivalência

Expressão representa conceitos predefinidos na Internet.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 11:45

Tribunal declara nulidade de compra de automóvel feita por pessoa interditada

Laudo médico atestou psicopatologia.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:57

Paciente submetida a histerectomia total após parto será indenizada, decide Tribunal

Hospital não comprovou que cirurgia foi último recurso.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:10

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

O presente estudo objetiva promover uma análise em torno do tema do Tribunal do Júri, em especial
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:57

Tribunal mantém júri que condenou réu por abordar e matar mulher em bar de São Sebastião

A pena é de 16 anos de reclusão, em regime fechado.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56

Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal

Apenas 10% do valor total será impenhorável.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:05

Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal

Medida segue decretos estaduais e municipais.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:22

Tribunal mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual

Contrato de locação foi cancelado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:52

Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes

webinar “O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo da patente” promovido pela Lexology
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:03

Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Palmares Paulista por improbidade administrativa

Negligência aumentou o déficit da cidade.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:21

Tribunal confirma condenação de réu por estelionato em falso consórcio de imóveis

Vítima realizou depósitos no valor de R$ 17,9 mil.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:28

Tribunal reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária

Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:13

Tribunal mantém condenação por concorrência desleal de empresa de artigos esportivos

Marca utilizava nome de concorrente em anúncios na internet.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:07

Tribunal mantém condenação por estelionato a homem que sacou aposentadoria de avó falecida

Os saques foram realizados durante seis anos após a morte.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:35

Tribunal mantém multa a provedor de e-mails por descumprimento de determinação judicial

Empresa não forneceu informações solicitadas pela Justiça.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:00

Tribunal autoriza depósito de parte dos recursos de massa falida em instituições financeiras privadas

Solução garante rendimento dos ativos.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:17

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:55

Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade

A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:24

Tribunal determina que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade

Uma equipe psicossocial da unidade prisional deve acompanhar a qualidade de interação entre a mãe e o bebê.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 12:45

Tribunal invalida dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da Justiça

Para o colegiado, os dispositivos ferem a CF.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 77940

Expressão representa conceitos predefinidos na Internet.

Laudo médico atestou psicopatologia.

Hospital não comprovou que cirurgia foi último recurso.

O presente estudo objetiva promover uma análise em torno do tema do Tribunal do Júri, em especial

A pena é de 16 anos de reclusão, em regime fechado.

Apenas 10% do valor total será impenhorável.

Medida segue decretos estaduais e municipais.

Contrato de locação foi cancelado.

webinar “O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo da patente” promovido pela Lexology

Negligência aumentou o déficit da cidade.

Vítima realizou depósitos no valor de R$ 17,9 mil.

Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.

Marca utilizava nome de concorrente em anúncios na internet.

Os saques foram realizados durante seis anos após a morte.

Empresa não forneceu informações solicitadas pela Justiça.

Solução garante rendimento dos ativos.

Parte era casada em comunhão parcial de bens.

A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.

Uma equipe psicossocial da unidade prisional deve acompanhar a qualidade de interação entre a mãe e o bebê.

Para o colegiado, os dispositivos ferem a CF.

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